Prezados, bom dia!
De acordo com a Nota Técnica 2019.001 v. 1.30 publicada em 30/08/2019, foram prorrogadas parcialmente algumas regras de validação sobre informações de ICMS Desonerado.
A SEFAZ RJ disponibilizou a orientação abaixo:
Regras de validação (NT2019.001)
CAMPO-SEQ
MSG
EMBASAMENTO LEGAL